COÁGULOS DO REGIME MILITAR

Charge “Muita injustiça” de Maurício Ricardo, contudo um observador perspicaz não deixaria escapar que também é um cínico coágulo do Regime Militar.

Como questionaria o grande Cazuza “Por que a gente é assim?” A reposta é simples apesar de complexa. Além das causas econômicas dominantes sempre envolvidas, a razão pela qual o ensino jurídico pátrio se aviltou até a desgraça tem sua fonte escura no regime militar.O Regime Militar, tecnicamente, foi o período da política brasileira em que os militares governaram o Brasil. Caracterizou-se pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura, perseguição política e repressão aos que eram contra o regime militar. Isto é, foi o maior erro de nossa história. Um terrorismo interno, um câncer maligno, um transtorno obsessivo compulsivo iniciado após um golpe de Estado orquestrado pelas Forças Armadas, que governaram o país com “mãos de ferro” durante um período conhecido como “anos de chumbo” (1965 a 1985), em que milhares de brasileiros foram assassinados, torturados, presos, seqüestrados, exilados ou cassados direta ou indiretamente pelos militares ou simplesmente desapareceram sem deixar vestígios.

Eu observei o terror pessoalmente. Em 1969 eu era um estudante rebelde e líder de um grupo de resistência ao Regime Militar chamado Anjos da Liberdade. No futuro em um especial sobre o regime militar contarei minha história e como fui preso, torturado e assassinado nos porões da Ditadura após ser traído pela mulher que eu amava e como de certa forma meu clã de estudantes rebeldes ajudou a derrubar o grande erro da ditadura militar.

"O horror, o horror." Joseph Conrad

“Eles” vangloriavam-se de um fictício “Milagre econômico.” e de salvarem a nação do futuro das garras inefáveis do Comunismo ateu. Suas legendas eram “Brasil, ame-o ou deixe-o.” e “Ninguém segura esse país.”. Durante sua vigência, a ditadura militar não era oficialmente conhecida por este nome, mas pelo nome de "Revolução" - os golpistas de 1964 sempre denominaram assim seu feito - e seus governos eram considerados "revolucionários". Ou seja, os generais e seus sequazes.

Não é a toa que os atos institucionais promulgados durante esse tempo de trevas eram alcunhados de AI! (Lembram-se do brutal AI-5?) Foram eles que determinaram o fechamento do congresso, ampliaram até a estratosfera os poderes do regime e suspenderam as liberdades individuais.

Bem, retornando a explicação da degradação do ensino jurídico brasileiro:

OAB X Ditadura Militar - A História De Um Período Difícil Para As Instituições Democráticas Brasileiras

“Por ocasião do golpe militar de 1964, a OAB tomou a frente na defesa da liberdade democrática e dos direitos humanos, organizando grandes mobilizações e protestos contra atos autoritários contrários aos preceitos éticos da entidade. Por isso, a ordem foi considerada uma das inimigas do governo.” Diz o dr. Atheniense. Segunda a entidade a partir dessa época, o governo passou a autorizar a abertura indistinta de cursos de direito, “com o objetivo de desprestigiar e tirar a força política dos profissionais e da própria OAB.” Do livro Advogado.

Segundo dados do Inep/MEC, o Brasil possuí atualmente mais de 1000 cursos de graduação em direito. Numa tentativa de estancar esses excessos a OAB criou a Ceju (Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal), para avaliar em conjunto com o CNE (Conselho Nacional de Educação) a abertura de novos cursos.

E assim, objetivando incentivar a melhoria do nível das escolas de graduação em direito a ordem dos advogados do Brasil criou, em 2001, o programa OAB recomenda. Trata-se de uma lista dos melhores cursos jurídicos brasileiros, segundo a avaliação da entidade, que leva em consideração as notas obtidas no Enade e o índice de aprovação de cada instituição no exame da ordem. Portanto antes de escolher a sua faculdade, calouro, consulte o ranking da OAB.

“Democracia é quando eu mando em você. Ditadura é quando você manda em mim.” Millôr Fernandes

A Passeata dos Cem Mil tomou o centro do Rio de Janeiro em junho de 1968. A foto foi feita do alto das escadarias do Teatro Municipal, de onde líderes estudantis, artistas e intelectuais discursaram para a multidão numa anti-apologia pujante a ditadura militar.

LA MAISON DIEU

Legião Urbana

Composição: Dado Villa-Lobos , Renato Russo e Marcelo Bonfá

Se dez batalhões viessem à minha rua
E 20 mil soldados batessem à minha porta
Á sua procura
Eu não diria nada
Porque lhe dei minha palavra
Teu corpo branco já pegando pêlo
Me lembra o tempo em que você era pequeno
Não pretendo me aproveitar
E de qualquer forma quem volta
Sozinho pra casa sou eu
Sexo compra dinheiro e companhia
Mas nunca amor e amizade, eu acho
E depois de um dia difícil
Pensei ter visto você
Entrar pela minha janela e dizer:
- Eu sou a tua morte
Vim conversar contigo
Vim te pedir abrigo
Preciso do teu calor
Eu sou...
Eu sou...
Eu sou a pátria que lhe esqueceu
O carrasco que lhe torturou
O general que lhe arrancou os olhos
O sangue inocente
De todos os desaparecidos
Os choque elétrico e os gritos
- Parem por favor, isto dói
Eu sou...
Eu sou...
Eu sou a tua morte
E vim lhe visitar como amigo
Devemos flertar com o perigo
Seguir nossos instintos primitivos
Quem sabe não serão estes
Nossos últimos momentos divertidos?
Eu sou a lembrança do terror
De uma revolução de merda
De generais e de um exército de merda
Não, nunca poderemos esquecer
Nem devemos perdoar
Eu não anistiei ninguém
Abra os olhos e o coração
Estejamos alertas
Porque o terror continua
Só mudou de cheiro
E de uniforme
Eu sou a tua morte
E lhe quero bem
Esqueça o mundo, vim lhe explicar o que virá
Porque eu sou
Eu sou...
Eu sou...

Direito é Darwin!

Embora eu prefira as palavras, os números não mentem: de 100 alunos que cursam a faculdade de direito apenas 9 conseguem entrar no mercado de trabalho jurídico e destes somente 4 alcançam o sucesso profissional. Então, boa sorte, condiscípulos forenses! Lembrem-se da máxima de Sigmund Freud “Não existe sorte, mas o que você faz.”. Então, faça sua sorte. Eu te desafio!

THIAGO CASTILHO