NOMES POLÊMICOS

Saudações jurídicas, sagazes observadores ocultos, como estão?

Segundo Shakespeare um mero nome não pode alterar a essência de um elemento. Os senhores concordam com o poeta inglês?

Nosso professor de direito civil Gustavo Lana contou-nos uma pilhéria bastarda de que chegou um senhor insatisfeito em seu escritório porque não gostava do nome que seus pais lhe deram “Geraldo Bosta”. Ele desejava saber se poderia trocar seu nome para Antônio Bosta. Já Danny Crane é fascinado pelo seu próprio nome e tem micro-orgasmos quando Sheila Schmidt, uma antiga paixão sua, sussurra seu nome ao pé de seu ouvido, para provocá-lo: Danny...Crane!!! Advogadas! Seduz-me seus olhares elevados.

Então, depois dessa irônica introdução como sempre indaga o Dr. Gustavo Lana em sala de aula: “Gostaram da minha introdução, sentiram que eu introduzi bem em vocês?” O Pitágoras, o Pitágoras...Vamos passar para parte técnica de nossa polêmica matéria.

Minha doce mãe me disse que quando estava grávida de mim, aguardando no hospital para ser atendida e ainda indecisa do nome que me colocaria, teve a grande sacada ao ouvir chamarem pelo megafone: "Dr. Thiago, favor comparecer a sala de cirurgia." Sinto-me feliz por ela não ter ouvido: "Dr. Emernegildo..."

É de conhecimento geral que a identificação de uma pessoa se dá pelo nome, que a individualiza no seio social. O nome é um bem privado protegido juridicamente. Embora o princípio da inalterabilidade do nome seja de ordem pública, sofre exceções quando: expuser seu portador ao ridículo, houver erro gráfico evidente, causar embaraço no setor eleitoral ou comercial, houver mudança de sexo, houver apelido público notório e para proteção de vítimas e testemunhas de crimes. A razão de ser do princípio de inalterabilidade do nome é uma questão de segurança social e estatal, uma vez que agindo de má fé um criminoso poderia fraudar a lei em qualquer esfera e posteriormente mudar de identidade para tentar se furtar das responsabilidades legais.

Uma observação singular: ao atingir a maioridade, 18 anos, e até completar 19 anos a lei faculta ao indivíduo o direito de alterar o nome sem precisar apresentar um justo motivo. Recém-maiores, a hora é agora! Caso os senhores sejam homens e hostilizem seus nomes eu humildemente vos sugiro o mais formidável de todos: Thiago! Um nome de apóstolo, um nome de poeta, um nome de artista. Sendo mulheres, eu lhe recomendo o magnífico nome de minha futura amada filha: Luana. Não é mister agradecer. Afinal, para que servem os amigos com bom gosto e belo nome?

“Abaixo, estão relacionados alguns nomes estranhos de pessoas, registrados em cartórios de todo o Brasil. O objetivo não é de ridicularizar ninguém, mas sim de trazer uma pequena amostra da criatividade do povo brasileiro. Os nomes foram coletados a partir de listas públicas, como uma relação de segurados com nomes estranhos divulgada pelo extinto INPS na década de 80, e pesquisas em cartórios realizadas por autores de livros especializados.”

Adolpho Hitler de Oliveira

Amável Pinto,

Antônio Morrendo das Dores,

Asteróide Silvério,

Benvindo Viola,

Bucetildes (chamada, pelos familiares, de Dona Tide).

Céu Azul

Chevrolet da Silva Ford,

Colapso Cardíaco da Silva,

Espere em Deus Mateus,

Faraó do Egito Sousa,

Graciosa Rodela D'alho.

Himineu Casamenticio das Dores Conjugais,

Ilegível Inilegível,

Janeiro Fevereiro de Março Abril,

João Pensa Bem,

Joaquim Pinto Molhadinho,

Liberdade Igualdade Fraternidade Nova York Rocha,

Manoel Sovaco de Gambar,

Maria-você-me-mata,

Pacífico Armando Guerra,

Pália Pélia Pólia Púlia dos Guimarães Peixoto,

Primavera Verão Outono Inverno,

Rolando Escada Abaixo

Última Delícia do Casal Pereira,

Um Dois Três de Oliveira Quatro.

Pessoalmente prefiro pensar que esses nomes estrambóticos não sejam resultado de premeditação. Quando não há intenção podemos alegar causa acidental. Conclusão: somos sacanas quase sem querer. Somos brasileiros. Somos absurdos! Entretanto não somos os únicos. Observem abaixo:

Batman Bin Suparman

“Este jovem javanês tem o nome mais poderoso do mundo: Batman e Superman. Ah, ele tem uma carteira de identidade para provar:”

“E tem uma mulher chamada Jafa Lei. O diálogo no cartório: "Qual o nome?" Resposta: "Já falei..."

"Em 2007 um casal tentou dar o nome de “@” para seu bebê. Segundo o casal, o sinal usado nos endereços de e-mail representa o amor que eles têm pela criança. “O mundo inteiro usa o termo para escrever e-mail, mas quando traduzido para o chinês ele significa ‘amo ele’”, explicou o pai. O símbolo “@”, que em inglês significa “at”, quando desenhado em chinês, tem um som parecido com “ai ta”, ou “amo ele” em mandarim. Ninguém sabe se o nome foi aceito, pois nunca mais ouviu-se falar dele.”

“O pior é quando é de propósito. Uma empregada doméstica, daquelas bem simples, deu à filha o nome de Madeinusa. Quando uma pessoa da casa foi perguntá-la o motivo do nome, ela respondeu, inocentemente: "É que eu estava pegando suas roupas para lavar e li na etiqueta de sua camiseta a palavra 'Made in USA', eu achei tão lindo..."”

“Você culpa seus pais por tudo.

Isso é aburdo.” Legião Urbana; Será?

Obrigado, Creu creu e Cidinha (como são conhecidos meus pais) pelo meu sagrado nome “Thiago”.

THIAGO CASTILHO