ACABOU O TEMPO

O PIOR JÁ PASSOU

Essa semana li uma bela crônica do Karnal sobre uma prisioneira de Auschwitz que apesar de tudo amava a vida e acreditava na humanidade. Deve ser horrível a pessoa ser privada da sua liberdade individual, ter sua dignidade destruída e ser obrigada a fazer o que não quer como abandonar seu lar para ser torturada e morta num campo de concentração. Depois que a 2° Guerra Mundial acabou o mundo pode ter uma dimensão das atrocidades cometidas durante sua vigência pelos nazistas que ambicionavam dominar o mundo e colonizá-lo. Muita coisa mudou, graças a Deus. A ONU foi criada com a missão de manter a paz entre os povos, a declaração dos Direitos humanos foi elaborada e as Constituições tornaram-se o coração normativo jurídico e politico das nações.

A humanidade se humanizou após a 2° Guerra Mundial, por assim dizer. Desenvolvemos sistemas e teorias para garantir nossos direitos e liberdades fundamentais. Segundo a professora de Teoria geral do processo penal da PUC- Minas Aline Nahass “A liberdade é um bem indisponível, irrenunciável e inderrogável e não pode ser violada a não ser que aja uma justificativa para isso. E que justificativa seria essa? Sentença penal condenatória transita em julgado.

A liberdade é um direito fundamental. É um dos atributos da nossa condição humana. Portanto, também um direito personalíssimo. Não tem como dissociar a liberdade da nossa esfera individual de direitos e garantias fundamentais. Nós temos liberdade. Excepcionalmente nós podemos ser privados dela.

Não é porque a pessoa não esteja sofrendo alguma agressão física que ela não está sendo submetida a um tratamento desumano, cruel e degradante, que não ela não esteja sendo submetida à tortura. O texto constitucional não faz qualquer diferenciação entre tortura física e tortura psicológica. A Constituição proíbe que se imponha a quem quer que seja um tratamento desumano, cruel e degradante ou que configure tortura.”

Não podemos negar o Holocausto assim como não podemos negar nosso holocausto pessoal, quando ele existe, nem podemos negar o holocausto prisional brasileiro. Por exemplo, em certos casos a prisão provisória é levada a efeito com o único objetivo de forçar alguém a fazer um acordo de deleção premiada. Nesse aspecto vários princípios que integram a tipologia do direito penal são violados, como o in dubio pro réu e o direito de não produzir provas contra si mesmo. Ora, não é esse tipo de sistema processual inquisitório chantagista que desejamos num estado democrático de Direito.

Em nossa vida humana há muitos guetos. Por exemplo, o gueto milenar das mulheres objetificadas e oprimidas por um mundo machista! Recentemente uma onda de protestos contra o assédio e o abuso sexual e emocional que elas sempre sofreram na indústria cinematográfica e na vida social como um todo foi deflagrada. Diretores e atores de Hollywood foram expostos e denunciados. As mulheres, prisioneiras de sua condição feminina, decidiram por um fim, não aos abusos, porque não depende apenas delas, mas ao silêncio que sequestrava qualquer chance de libertação em face aos seus opressores. É uma lição de coragem e emancipação que deve ser louvada e reproduzida.

Como disse recentemente para alguém muito importante para mim “O pior já passou”. O pior era quando elas sofriam abuso sexual e emocional e ninguém ficava sabendo (ou simulavam que não sabiam ou eram coniventes com os abusos) e elas ainda tinham que fingir que estava tudo bem, que estavam felizes, o que constitui uma dupla violência contra elas. Agora elas podem recomeçar e reconstruir sua autoestima. Não são mais prisioneiras invisíveis de um campo de concentração social. Podem escolher como irão viver suas vidas e com quem. Podem exigir e exercer seus direitos humanos básicos. Time’s Up (acabou o tempo) da tortura psicológica e do desrespeito cínico e cruel. As mulheres assumem a responsabilidade pela sua própria vida e não se arrependem.

Um novo tempo surge em nosso horizonte. Um tempo de respeito e de liberdade.

 Por: Thiago Castilho