ECOS DO TRÁGICO

Antígona, idéia e ideal de igualdade. Segundo Nogueira e Mapa, a primeira grande advogada!

Quinta-feira, 28 de outubro de 2010. 19h00min do econômico e abominável horário de verão. Desembarco na Faculdade Pitágoras. Tenho um compromisso marcado nesse exato momento com a palestra jurídica e lançamento do livro Ecos do Trágico dos autores Bernardo Nogueira e Ramon Mapa. Fui convidado especial do prof. Hermundes de Mendonça, o anfitrião do evento jusfilosófico. O calor é devastador no Vale nessa época do ano. O que me faz pensar em quem não tem o direito de beber água quando tem vontade, ou melhor, tem o direito, só não goza do poder. Mas eu gozo, bebo muita água e preciso ir ao banheiro. É caso de matar ou morrer, querida leitora, e eu prefiro matar.

“Um grego perguntou ao oráculo “O que eu enquanto homem devo desejar?” O oráculo respondeu: “O que você pode desejar é inalcançável. Seria não ter nascido. Já que nasceu tudo que você pode querer é morrer.” Bernardo Nogueira

Universidade de Coimbra, faculdade de direito

Meu leitor fiel se lembrará de quando prometi não faltar a esse evento exceto se fulminado por uma tragédia mineira. Então, serei o profeta do Pitágoras? No banheiro mirando o alívio imediato eis que num gesto excessivo de força para tentar desabotoar minha calça apertada, o botão de conexão da roupa se desata inopinadamente e cai no chão. Meu Deus, estou perdido. É a maldita tragédia mineira ecoando. Como diz o Jô Soares “Preciso perder dois quilos.”. Contudo, um futuro advogado jamais se curva perante a adversidade.

“Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e em direitos. Dotados de razão e de consciência, devem agir uns para com os outros em espírito de fraternidade.” Artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

Um observador minucioso não deixou escapar que eu saí do banheiro segurando a calça. Ridículo, mas preciso. Depois poucas pessoas conseguem disfarçar com tanto sucesso seus problemas pessoais ingênuos e amargos como eu. Então, por sorte colidi com o prof. Hermundes nos corredores da faculdade e ele me anunciou o pequeno atraso de seus amigos escritores, devido ao transito. Combinei de voltar meia hora depois. Assim fiz e me encaminhei para a turma 104. Entrei desajustado numa classe desconhecida e cheirando a leite e rock, era uma tropa do segundo período da faculdade de direito. Cumprimentei a meiga Karolayne, que era da minha topique, a famosa e decadente topique do amor do Nono, cada semestre uma nova vida. Sentei no fundo como convém aos infiltrados. Depois de mim outro universitário entrou, houve zombaria e insinuações. Ele passou provocador e sentou com seu estiloso tênis super-rosa-querida-che-guei. (Adolescentes!) Então, o prof. Hermundes pousou na sala impondo silencio acompanhado dos escritores e de uma linda loira, com todo o respeito. Enfim, a palestra começou seguida pela noite de autógrafos no átrio da Faculdade Pitágoras.

“O direito é uma construção histórica, uma possibilidade. Amanhã essa possibilidade pode ser derrubada pelo discurso político, econômico ou tecnológico.” Ramon Mapa. P.S: Confesso que ao ouvir essa idéia ameaçadora eu me lembrei em flashes do filme Ensaio Sobre a Cegueira, do qual podemos concluir também que uma inesperada catástrofe apocalíptica universal qualquer poderia derrubar o direito. Salvo sejamos!

Os escritores nos legaram oralmente a odisséia da humanidade articulada por uma exposição da história dos direitos humanos contada de maneira clara e acessível aos estudantes em fase de formação. Se bem que, assim como nos ensinou o grande mestre Schopenhauer, outro não deve ser o modo de expressão seja diante de quem for. Contudo, é raro o dom da síntese e simplicidade com erudição. Os autores dispararam impiedosamente contra o tecnicismo e formalismo excessivos do direito contemporâneo (a ditadura do direito frio e sua crise ética) o que constituem segundo eles um descalabro fatal para a consumação da justiça e a defesa da dignidade da pessoa humana, única presunção absoluta no ordenamento jurídico brasileiro, isto é, que não admite prova em contrário. Polêmicos, Nogueira e Mapa afirmam que os direitos humanos atuais conquistados por rupturas históricas revolucionárias são ecos da tragédia grega, portanto anteriores a sua clássica marca de origem cristã. Em suma: direitos humanos são direitos de todas as gerações, seus ecos reenviados através do tempo. O que nos sugere um novo design do direito baseado numa intervenção jurídica entendida como um direito de fato para todos independente da cor cultural.

“Eu acredito que nossas idéias atingiram um nível infinito. Uma vez que discutimos a historia da humanidade aqui.” Hermundes de Mendonça

Ramon Mapa, Hermundes de Mendonça e Bernardo Nogueira, Ecos do Direito

Pela maneira como palestraram os professores Bernardo Nogueira e Ramon Mapa, são indefensavelmente dois trágicos. Escrever um livro, eu imagino, é um privilégio para poucos talentosos, apaixonados e audaciosos. Parabéns, Nogueira e Mapa pelo manejo das leis e letras! Supersucesso! Que seu livro ecoe na história do direito de maneira não-trágica. Assim como espero que a iniciativa do prof. Hermundes ecoe no Pitágoras e possamos desfrutar sempre que possível de enriquecedores eventos jurídicos e filosóficos como este. Obrigado, mestres de Coimbra, pelo triálogo e lição de coisas. Retornem sempre a nossa academia. Aquele abraço do amigo e admirador, observador.

Convido a todos os acadêmicos jurídicos e interessados na história e filosofia do direito a adquirirem o seu exemplar de Ecos do Trágico de Bernardo Nogueira e Ramon Mapa. Considerando a linguagem, empatia, inteligência e humor dos escritores a obra é certamente de grande qualidade. Economizem na empada de bacon e azeitona, amigos, encomendem nas melhores livrarias e adquiram Ecos do Trágico. Boa leitura, juristas.

“O escritor sempre pode ajudar a evitar que o pior aconteça.” Sartre

Por: Thiago Castilho