DOMÍNIO DO DIREITO

“Não terás compaixão; vida por vida, dente por dente, olho por olho, mão por mão, pé por pé.” (Deut. 19, 18-21)

A mais humana das profissões

“A vida do advogado é, ao mesmo tempo, gratificante e decepcionante, porque ele cuida da alma humana. Ele é o homem presente nas crises. É o homem que deve corrigir os erros dos outros, na busca da justiça e da paz social. O exercício da advocacia é uma permanente missão social. Sem o direito não há justiça, e sem justiça não há liberdade.” Rubens Approbato Machado

 

uma brevíssima história do direito

ou sempre ao seu lado

Quarenta séculos de história nos contam que o direito sempre esteve presente no cotidiano da humanidade. Para que, Thiago? Ora, querida leitora, para não nos massacrarmos miseravelmente, para convivermos melhor com nossos semelhantes e para totalizar nosso potencial humano. E se o direito falisse, Thi? Não sei. Quem é você, Murphy?

Antiguidade, Babilônia, século 18 a. C, é criado o primeiro conjunto oficial de normas sociais, o Código de Hamurábi. Célebre por pregar a lei de talião “Olho por olho, dente por dente...”. Já blogamos aqui, salvo engano, na crônica A Divina Proporção que a beleza poética da lei de talião não funciona na prática. Infelizmente, pois em minha opinião seria o justo. Assim, o castigo aplicado a um acusado seria proporcional ao mal que ele causou. Por exemplo, se alguém estuprou e matou seu (sua) filho (a), esse verme repulsivo seria igualmente violado e assassinado como você gostaria que ele fosse. Não é?

 

A Constituição Federal do Brasil dispõe no seu artigo 133 que "o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei".

 

“O advogado deve sugerir por forma tão discreta os argumentos que lhe dão razão, que deixe ao juiz a convicção de que foi ele próprio quem os descobriu” Piero Calamandrei

O mal fascina nossa preciosa alma. Todas as grandes obras literárias e cinematográficas são sobre homicídios, agressões, violência sexual, roubos, adultérios, injustiças atrozes ou vingança. O direito é a contenção do mal. Não deixei de fazer Letras, Jornalismo ou Filosofia para comprar uma bela casa na praia no futuro, sinceramente desejo colaborar na promoção da justiça e defender os mais desprotegidos e necessitados.  Desde a Roma antiga os preceitos exemplares da genética jurídica são: viver honestamente, não lesar os outros e dar a cada um o que é seu. Afinal, a fonte fundamental do direito ocidental é o Corpus Iuris Civilis (Corpo de Direito Civil) legado do imperador romano Justiniano.
 

Este vídeo pouco ou nada tem a ver com este post, mas vocês me conhecem, eu sou um gozador. 

“Eu nunca perco, quem perde é o cliente.” Um dos meus professores da faculdade. Não convém dizer qual exceto que ele tinha um método singular de aplicar suas provas

Brasil, primeiras leis: Ordenações Afonsinas de Portugal. 1822, independência do Brasil. 1916, promulgado nosso primeiro código de leis, o Código de Direito Civil brasileiro. 2002, aprovado o atual Código Civil brasileiro. Novidades introduzidas: redução da maioridade penal de 21 para 18 anos; a igualdade entre marido e mulher na condução da vida familiar, extinguindo-se a expressão “Chefe de família”; a perda da preferência da mãe na guarda dos filhos na dissolução conjugal; e a possibilidade do homem exigir pensão alimentícia a mulher em caso de separação. Viva o novo código!
 

Todos somos iguais perante a lei, mas não perante os encarregados de fazê-las cumprir. (S. Jerzy Lec)

“Quem sabe direito o que uma pessoa é? Antes sendo: julgamento é sempre defeituoso, porque o que a gente julga é o passado.” Guimarães Rosa (como sempre brilhante, mas isso é um sofisma.)

Atenas, Grécia. Péricles é considerado o primeiro advogado profissional da história. Grande orador, hábil em retórica, Péricles era um poeta, logógrafo (nome dado aos primeiros prosadores helênicos) e incorporou em seus versos assuntos jurídicos. Por isso, freqüentemente era convocado para representar as partes envolvidas num julgamento perante os tribunais atenienses. Etimologicamente a palavra advogado significa “chamado para junto”. Um bom advogado precisa ter excelentes: raciocínio verbal, socialização e contato e lógica e razão. Honorários advocatícios, o mais importante, surgiu na idade média por intervenção de são Tomas de Aquino. Antes era condenada a remuneração do trabalho do advogado. A advocacia era exercida por amor aos amigos. Não chore, querida. Lágrimas femininas me excitam. Não convém agora.

“Toda uma biblioteca de Direito apenas para melhorar quase nada os dez mandamentos.” Millôr Fernandes

 

“O drama específico da advocacia é que o conceito de especialização não exclui um conhecimento necessariamente abrangente de todas as áreas do direito, o que é difícil de obter, assim como se manter atualizado.” Fábio Amaral de França Pereira 

OAB: filtro do mercado. Existe desde 1930. Objetivo: organizar a profissão e a entidade. Principal aliado: código de ética do advogado. As primeiras faculdades brasileiras: Faculdade do Largo de São Francisco, inaugurada em 1828 e incorporada a USP em 1934. Alunos seus que se tornaram nomes ilustres da literatura brasileira: José de Alencar, Bernardo Guimarães, Álvares de Azevedo, Monteiro Lobato, Rui Barbosa além de ostentar alguns presidentes. Igualmente importante, a Faculdade de Direito de Olinda, também nascida em 1828 e anexada a UFPE em 1854. Escritores, presidentes e jornalistas famosos: Epitácio Pessoa, Nilo Peçanha, Tobias Barreto, Assis Chateaubriand (Mas como dói), Barbosa Lima Sobrinho e José Lins do Rego. Por derradeiro, os advogados, homens e mulheres da lei, lutam para defender nossos direitos fundamentais protegidos pela nossa sagrada Constituição. Assim, nos tribunais ou nos negócios, todo cidadão, culpado ou inocente, tem direito a um advogado (É a lei.), este profissional liberal, bélico, polido, de pensamento critico e guardião da justiça. Amém.

“Tudo está fluindo. O homem está em permanente reconstrução; por isto é livre: liberdade é o direito de transformar-se.” Lauro de Oliveira Lima 

 

Declaração de amor

“Em minhas andanças por este Brasil afora, falando sobre a advocacia, costumo encerrar minhas manifestações divulgando alguns pontos que, no correr dos meus 50 anos de exercício profissional, considero que devem ser permanentemente observados pelos advogados:

·         Ser paciente; deve saber ouvir. A impaciência, muitas vezes, pode fazer ocultar fatos relevantes que sejam decisivos na solução de uma demanda;

·         Manter, com rigor, o sigilo profissional;

·         Cumprir rigorosamente os deveres éticos, agindo com probidade tanto na vida profissional quanto na vida privada;

·         Tratar com cortesia e urbanidade as partes, os serventuários, os colegas, os Membros do Ministério Publico, os magistrados, respeitando e exigindo respeito;

·         Aperfeiçoar, permanente e constantemente, os conhecimentos gerais e jurídicos;

·         Escrever e falar bem, sendo elegante no linguajar; ser conciso e preciso na elaboração das peças processuais;

·         Ser o primeiro defensor de suas prerrogativas;

·         Estudar as causas sob seu patrocínio com zelo e diligencia; estar preparado para as audiências, sustentações orais e demais atos profissionais;

·         Amar a advocacia, reverenciando-a em todos os momentos, lembrando que o advogado trabalha com a alma humana.” Rubens Approbato Machado

“Inimitável. É divertido ser como eu. Sou Denny Crane. Até o som do meu nome me fascina” Denny Crane, segundo ele mesmo o melhor e o maior advogado do mundo de todos os tempos e para sempre

Fonte de pesquisa para este post: livro Advogado, Publifolha, série profissões.

Por: Thiago Castilho