Acima: microcurso de
teoria da argumentação jurídica. Excelente!
Abaixo: dez dicas para
os examinandos da 2º fase da OAB. Excelente!
OS
10 PASSOS PARA RECEBER A CARTEIRA DA ORDEM
Você
já conseguiu dar 100 passos até aqui, ou seja, conseguiu sua classificação na
primeira fase do exame de Ordem. Parabéns! No entanto, os 10 próximos
passos a serem percorridos são os mais difíceis, e cabe somente a você
segui-los corretamente, para conseguir fechar esse ciclo em sua vida
profissional, obtendo a tão desejada Carteira da Ordem. Estudar para a segunda
fase não é tarefa fácil. Requer esforço e dedicação. Ademais, você certamente
vai necessitar de muita orientação e apoio. Com o intuito de ajudá-Io, montamos
estes 10 passos com base em nossa experiência e nos exemplos observados ao
longo do tempo na dedicação aos alunos que já passaram por essa fase.
Importante ressaltar que os modelos aqui apresentados são meramente
informativos. Como o Direito é uma ciência humana ampla, impossível seria
determinar a forma e o valor das peças. Cada profissional tem estilo próprio de
se expressar, e exigir que você elabore sua peça seguindo rigorosamente a forma
adotada no modelo acabaria por prejudicá-lo. Tenha em mente que,
independentemente da peça solicitada na prova da segunda fase do exame da OAB,
você deve manter a calma e a serenidade, ler com atenção e entender o conteúdo
do problema apresentado, identificar a peça e só então começar a elaborá-la.
1º
passo: prepare seu material de consulta e estudo Levando em consideração que a
Ordem permite a utilização de material de consulta, adquira com antecedência os
livros necessários para estar familiarizado com eles no dia da prova. Não use
livros emprestados de última hora. É importante ler e conhecer bem todo o
material de apoio para que na realização do exame (cujo tempo é curtíssimo) ele
sirva apenas de amparo e de sustentação.
Atenção
- Nenhum
livro ou código poderá ter anotações ou comentários nem do autor nem do aluno. O
que tem sido aceito são marcações com clipes.
2.°
passo: organize
seu tempo de estudo Durante esse período, é preciso muita dedicação e esforço.
Isso requer tempo. Tente organizar sua vida com prioridades. Não há como ser
aprovado no exame de Ordem sem dedicar um bom tempo às atividades necessárias
ao estudo e elaboração das peças e questões. Mesmo que você tenha de
traba-lhar, será fundamental reformular seus horários, priorizando o tempo para
o preparo adequado que esse exame exige. Não adianta apenas assistir às aulas.
Para a segunda fase, o professor será imprescindível para guiá-lo, corrigi-lo e
dar dicas. Entretanto, 80% de sua aprovação está em sua capacidade de captação,
discernimento e explicação da matéria. Somente um forte estudo introspectivo
poderá trazer bons resultados.
3.°
passo: não falte às aulas Para
seguir um curso e obter dele o resultado esperado, o mínimo que você deve fazer
é assistir a todas as aulas, sempre com a máxima atenção, respeitando os
horários e participando ativamente em sala de aula. Evite conversas paralelas,
respeitando, assim, seus colegas.
4.° passo: faça um esquema de cada peça Desde
o início de seu estudo, comece a preparar esquemas que facilitem a elaboração
de cada peça. Saiba desde logo o que cada peça deverá conter. Durante o estudo,
tente cada vez mais elaborar as peças sem consultar um modelo.
5.° passo:
siga a metodologia do "passo-a-passo" Aplicar uma metodologia
específica garante um projeto bem-sucedido.
Essa
planificação dará segurança, calma e organização para a elaboração do exame. Tudo
precisa ser treinado antecipadamente. Como em uma prova que exige esforço
fisico, sem o devido treino prévio, a atuação será desastrosa. Analogicamente,
aplica-se o mesmo princípio aos esforços intelectuais: organização com
método e treino. O "passo-a-passo" para elaboração de cada
peça será:
1.Analise o problema apresentado:
você deve atuar como advogado de qual parte, empregado ou empregador? Dessa
maneira, você já atentará para informações passadas pelo problema com o enfoque
de defesa de "seu cliente". Imagine-se defendendo "o maior
cliente em potencial de toda sua vida" durante o exame. Com isso, você
torna o exame mais atrativo.
2.
Leia o problema
atentamente, fazendo um resumo (esqueleto) dos dados oferecidos de modo que não
precise ficar lendo novamente o enunciado do problema. Anote somente o resumo
do que é importante, sem deixar nenhum detalhe passar em branco. Interpretar o
que o problema diz é fun-damental para conseguir elaborar sua peça. Todos os
termos são importantes para entender o que o problema diz. Comece a fazer uma
leitura como se fosse um investigador procurando as pistas, dicas e armadilhas.
Anote tudo com calma.
3.
Descubra o momento processual,
valendo-se das regras que você estudou, para determinar qual peça será
elaborada. Não se esqueça de que toda peça deve ser fundamentada, apresentando
dispositivos legais e jurisprudenciais.
4.
Linha de defesa -
Com base nos dados do problema, comece a pensar qual será seu foco.
Imagine
um alvo que deverá ser atacado e monte sua tese jurídica. Isso é fundamental
para não perder o caminho a ser traçado, para determinar os pontos que deverão
ser fundamentados e argumentados.
5.Procure as palavras-chave para
auxiliá-lo na pesquisa a ser realizada nos índices remissivos das leis, súmulas
e orientações jurisprudenciais. Tudo deverá ser anotado: artigos (CF, CLT,
CPC), leis complementares e especiais, decretos-lei, instruções normativas,
normas regulamentadoras, atos do TST,
sÚillulas
(TRT, TST, STF, STJ), orientações jurisprudenciais (SDI-I, SDI-I1, SDC),
precedentes normativos. Leia cada um deles para analisar quais poderão ser
utilizados em sua linha de defesa.
6.Organize de maneira lógica e
coerente as fundamentações, para facilitar a montagem da peça.
7.Elabore para cada fundamentação
quantos argumentos serão necessários. Comece a montar sua peça, ainda na forma
de esqueleto, somente estruturas, sem ficar redigindo tudo, apenas anotando as
principais diretrizes, lembrando-se sempre de que cada redação deverá conter
introdução (explicar, definindo o assunto), enredo (mesclar com os dados do
problema) e conclusão (fazer a ligação das idéias para atingir seu focode
defesa). Para facilitar essa redação argumentativa, imagine o seguinte:
a)Dando
uma introdução com termos jurídicos, copie o fundamento legal, as principais
partes do artigo, súmula, orientação jurisprudencial, precedente normativo ou
outra base legal à qual se refira.
b)Depois,
imagine um leigo perguntando: "O que quer dizer isso?".
Essa
será a introdução de seu argumento, explicando com suas palavras o que quer
dizer aquele princípio legal.
c)Na
seqüência, responda à seguinte pergunta: "Em que isso me ajuda?".
Comece a explicar qual a ligação da lei ao problema em tela. Mescle as
informações fazendo com que haja clara coerência com a lei, sua explicação
(embasada em doutrinas) e os dados do problema.
d)Como
pergunta final, imagine: "Será que isso convence?". Para encerrar sua
narração, conclua seu raciocínio. Chegue a uma conclusão persuasiva. Mostre
como faz sentido o que foi explanado antes direcionando para o foco jurídico
desejado.
Essa é a principal parte da peça,
na qual está o maior índice de reprovação. Não é um trabalho fácil, e obter essa
capacidade de raciocinar e conduzir uma idéia até sua conclusão requer muito
treino. O principal é conseguir colocar isso no papel, em um curto espaço de
tempo. Treinando, ficará cada vez mais fácil. O principal é ter conhecimento
prévio dos assuntos e saber colocar-se de cada lado (empregado e empregador).
8.Termos
jurídicos - Deixe separados os termos jurídicos que serão usados em sua peça,
evitando, assim, a repetição de palavras para iniciar frases ou mesmo o uso de
termos de ligação de idéias. Saiba como usa-los para fazer sentido e não dar a
idéia de simplesmente jogar palavras difíceis ao ar.
9.Faça
um esqueleto da peça, tudo que a peça deve conter, de maneira resumida: como
começá-Ia, como fazer a qualificação das partes, se possui interposição e
razões, quais os dados que precisa conter, as frases básicas que são repetidas,
as provas, o valor da causa ou não. Enfim, monte um esqueleto do que a peça
deverá conter para não esquecer nenhum detalhe fundamental.
10.Por
último, respire fundo e comece a redigir sua peça com calma, seguindo toda a
planificação feita anteriormente. Você terá tempo suficiente para fazer uma boa
redação - letra clara e legível, sem erros (leve o corretor caso necessário),
clareza de idéias, atenção aos acentos, crases, pontuações e preposições.
6.°
passo: faça pelo menos uma peça de cada modelo Aproveite bem o conteúdo,
elaborando pelo menos uma de cada peça apresentada. Não adianta fazer dez peças
de um mesmo tipo - contestação ou reclamação trabalhista, por exemplo - e
nenhum de outro. Cheque com atenção as anotações que serão feitas por ocasião
da correção. Refazer a peça é a melhor maneira de aprimorá-Ia e não cometer o
mesmo erro novamente.
7.°
passo: leia muito, tenha disciplina e regularidade no estudo
Não
pense que, por levar material de consulta, tudo estará garantido. Não haverá
tempo suficiente para estudá-Io no momento do exame. A matéria já deverá ter
sido absorvida antecipadamente. O estudo em conjunto também é indicado, pois
ajudará a aprimorar seu raciocínio e poder de convencimento, além de ampliar a
percepção argumentativa de cada assunto.
8.°
passo: redija a peça com capricho Ninguém
será obrigado a fazer um curso de caligrafia, mas deverá fazer o possível para
não escrever de maneira ilegível. Capriche na letra; faça com que o examinador
tenha gosto em ler sua peça e não precise se esforçar. Mostre o que escreveu
para outras pessoas, além de seu professor, para checar se eles entenderam o
que você escreveu, se faz sentido o que você quis dizer. Procure fazer
parágrafos curtos; assim, você cometerá menos erros.
9.°
passo: use linguagem jurídica (técnica profissional) Mesmo sendo um aluno que acabou
de formar-se, o exame exige que você demonstre ter técnica profissional, o que
será demonstrado por sua clareza de idéias, associada à maneira como as conduz
na elaboração da peça.
10º
passo: durante a fase da preparação, procure manter-se confiante e
bem-humorado. Nunca
desanime. Aceite as críticas, aprenda com elas e siga em frente. Será um momento
de crescimento árduo, porém muito enriquecedor. Esteja sempre aberto para
enfrentar novas dificuldades e obstáculos, que surgirão a cada nova peça. Pense
positivamente e não se pressione. Seguindo esses passos, o resultado será
apenas uma consequência.
Por: Sabrina
Dourado
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