ESPECIAL: SOBRE O ACASO, SITES DE DIREITO, ENADE

PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO

DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembléia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.

Saudações jurídicas, queridos observadores, como se sentem?

Lindíssimo, como diria José Dias, esse preâmbulo da nossa Constituição, não?

Ah, o direito... O direito é técnica, decisão, dominação nas flechas de Tércio Ferraz Júnior, mas antes de tudo o direito é estudo, responsabilidade, sacrifício ou, ao que me parece, não é direito, é esquerdo, oblíquo, ziguezagueante, espiral, curvo, informe, tudo, menos direito. É antidireito.

Há um ano e meio eu pensava em fazer filosofia, letras ou jornalismo. Mas eu mudei. E o acaso me empurrou para a aventura do direito. Ah, o acaso “... é Deus e o Diabo ao mesmo tempo.” Machado de Assis. E por acaso eu me apaixonei pela letra de luz violácea da lei. Acho o acaso genial como o universo. Os átomos, as estrelas, os homens; tudo se originou por acaso? Terminará por acaso? Recomeçará? Não sei. Contudo na vida desse pobre observador introspectivo tudo sempre foi por acaso. EDO foi por acaso. Os amores, os ódios, as dores, as reviravoltas, as ambições, por acaso incontrastável. Eu sou o Thiago por acaso, auto-investigação e tentativas. Sempre-sempre. Afinal "a mente é como um pára-quedas, só funciona quando aberta.".

Só porque o direito não é perfeito não quer dizer que não seja necessário e capaz de garantir os direitos fundamentais do homem como a dignidade, essencial a sua natureza e fazer a interface entre a sociedade e a justiça. Pelo contrário, sem o direito não há democracia nem cidadania. Destarte, para nos ajudar durante esse processo de aprendizado contínuo do articulado direito, sempre em busca de nossa homeostase jurídica, EDO convida seus leitores canibais de conhecimento a consultar suas principais fontes de pesquisa geral e legal. Vade Mecum! (vem comigo!).

http://www.4shared.com/ Este site de compartilhamento de arquivos é excelente para se baixar livros de conhecimento geral e forense. Desde a própria Constituição Federal, códigos a obras de diversos doutrinadores. Além de ser possível encontrar músicas, slides, vídeos, imagens, apostilas e programas.

http://intervox.nce.ufrj.br/~diniz/d/direito/direito.htm Embora o slogan irônico do site “um site qualquer”, não é bem assim. Disponibiliza ótimos resumos dos ramos do direito.

http://jus.uol.com.br Maior portal jurídico do Brasil. Um salva-vidas de última hora.

A melhor coisa que eu já fiz foi o direito. Se você é um pré-universitário em dúvida, assista a essa vídeo-aula de direito civil e veja se lhe apetece.

http://guiadosconcurseiros.net Contém vasto material jurídico, inclusive aulas em mp3 e vídeos-aula de direito civil, constitucional, penal, tributário, administrativo, etc. e apostilas das respectivas matérias. Extraordinário!

http://www.youtube.com/user/stf?blend=1&ob=4 Canal do Supremo Tribunal Federal no youtube. Atualize-se sobre as últimas decisões dos Supremos.

http://revistavisaojuridica.uol.com.br/index.asp Revista Visão Jurídica, traz informações e reflexões sobre o universo das Leis e do Direito através de matérias, entrevistas, notas e artigos. São encontrados também simulados do exame da OAB e de concursos públicos, com dicas e gabaritos. Imperdível.

http://veja.abril.com.br/arquivo.shtml Leia Veja porque uma formação universal é indispensável na seara jurídica e para o desenvolvimento pleno de nosso potencial. Ouviu Artur? Artur, o garoto de Ipanema para quem o EDO inspira sono. Por que será? "Ele não tem intelecto." É a teoria do Rui.

Obs.: Caso o leitor (a) de escol saiba e deseja dividir conosco algum site que julgue interessante para nossa escalada do saber, não se esconda, partilhe sua ciência e publique nos meus comentários o endereço eletrônico do site para que possamos explorá-lo como um senhor de engenho. Agradeço antecipadamente a gentileza. Afinal, meu brilhante amigo, o filósofo francês Michel de Montaigne em 1592 antes de morrer em seu castelo de uma inflamação nas amígdalas, me observou que devemos “atritar e polir nosso cérebro contra o de outros” e que “Uma cabeça bem feita vale mais do que uma cabeça cheia.”. Você tem razão, Michel, eu disse, ainda impregnado de sua inteligência diabólica.

Cinco verdades sobre o direito.

1. Quem não conhece o direito não o ama.

2. O Enade é obrigatório e sem ele seu histórico escolar fica interditado.

3. O bacharel que não passar na prova de fogo do exame da OAB não pode advogar. (Nem deve.)

4. A sociedade é mutante, problemática e contraditória. O direito é a ordem assim como o amor é o sentido.

5. Direito vicia.

Para que serve o ENADE? “O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), tem como objetivo geral avaliar o desempenho dos estudantes em relação aos conteúdos programáticos previstos nas diretrizes curriculares, às habilidades e competências para a atualização permanente e aos conhecimentos sobre a realidade brasileira, mundial e sobre outras áreas do conhecimento.”

Qual o seu objetivo? “A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Direito tomará como referência o seguinte perfil do profissional: assegurar, no perfil do graduando, sólida formação geral, humanística e axiológica, capacidade de análise, domínio de conceitos e da terminologia jurídica, adequada argumentação, interpretação e valorização dos fenômenos jurídicos e sociais, aliada a uma postura reflexiva e de visão crítica que fomente a capacidade e a aptidão para a aprendizagem autônoma e dinâmica, indispensável ao exercício da Ciência do Direito, da prestação da Justiça e do desenvolvimento da cidadania.”

Lembre-se: “A prova do Enade 2009, no componente específico da área de Direito, tomará como referenciais a ética, a justiça, a democracia, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, a alteridade, a tolerância, ao multiculturalismo, ao pluralismo, a solidariedade, a preservação ambiental e aos direitos humanos como princípios e valores que conformem relação interdisciplinar dos conteúdos a seguir descritos:

a) Ciência Política, Economia, Filosofia, História, Sociologia, Antropologia, Psicologia e Ética Profissional;

b) Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Penal, Direito Civil, Direito Empresarial, Direito do Trabalho, Direito Internacional e Direito Processual.”

Cuidem-se direito e boa sorte na prova do Enade, condiscípulos forenses. Estamos juntos.

THIAGO CASTILHO