JÚRI SIMULADO

Acima: Vídeo-aula sobre o julgamento em plenário, quando o professor fala, em especial, sobre os debates orais e os quesitos.

Júri simulado

A minha turma

Faculdade Pitágoras, 12 de junho de 2012, dia dos namorados e noite do nosso júri simulado (turma do 8º período, atualmente 9º da Faculdade de Direito) idealizado pelo paulista nosso querido prof. Fernando Celso (Salvo engano elegido como o paraninfo da nossa turma, caso aceite o convite, claro. O prof. homenageado será o Leandro Valadares, caso aceite o convite, claro. A votação foi apertada, outros nomes surgiram como o prof. Hélio Cimini e do prof. Gustavo Lana, eu confesso que votei na prof. Priscila e na prof. Eliane. Meu argumento era teoricamente invencível. Por que eleger dois professores quando podemos eleger duas professoras? Seria mais charmoso. Seja como for, a eleição não deixou de ser boa e justa. Ambos os professores tem grande ascendência e afeição pelo nosso clã e são correspondidos.)

Personagens:

Juiz: Wallace Aquino

Réu: Hamilton Cássio (substituto de última hora do antigo réu Talles Gomes, vítima de uma diarreia demoníaca, embora ele negue)

Júri: composto por 7 acadêmicos selecionados na instituição

Promotores (as): Dannielle Oliveira, Márcio Mariano, Késsia Ribeiro

Advogados (as) de defesa: Artur Henrique, Raissa Rodrigues, Seu João Aurelino

Colaboradores: promotoria - Cristiniane Lauar ; Defesa - Thiago Castilho

Policiais: Fábio Neiva e Franciele Ferreira

Escrevente: Rui Pereira

Oficiais de Justiça: Heloísa Martins e Geisiane Moreira

Um júri simulado na Faculdade de Direito sempre começa antes de começar. Primeiro, naturalmente, é feito o anuncio do projeto pelo prof., depois vem o processo de seleção dos personagens e então iniciam-se os preparativos (estudo do caso e dos procedimentos formais a serem aplicados pelas partes e o juiz durante a sessão além da elaboração das teses de acusação e defesa) que durarão meses e abre-se a mesa de apostas e provocações que sempre antecedem o combate. “Se eu perder para você abandono a Faculdade de Direito.” Disse o nosso aguerrido Márcio Mariano ao nosso reativo Artur Henrique que replicou “Sentiremos saudades suas.”. O Márcio já abandonou duas faculdades: medicina e engenharia. E agora corria o risco de abandonar uma terceira. Não sei por que estudantes de direito tem fama de “ratos assassinos” não somos, somos?

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS;

“XXXVIII - é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, assegurados:

a) a plenitude de defesa;

b) o sigilo das votações;

c) a soberania dos veredictos;

d) a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida.”

Para maiores informações: Júri Popular

Acima: Márcio, Cristiniane, Artur, Wallace e Raissa, Geisiane, Seu João

Lá fora certamente cintilava uma doce e serena noite de junho, a mais romântica do ano, dentro da nossa sala de aula, espaço em que fora reconstituído a estética do Tribunal pelo Wallace, a saber, com a providencial ajuda das funcionárias da limpeza da faculdade que foram convidadas e compareceram ao nosso júri, nossa guerra particular deflagrava-se. Porque júri é guerra. E guerra é guerra. E como poderia faltar o general? Nosso coordenador do curso de Direito, Ronan Afonso, não deixou de nos parabenizar, desejar um grande júri e intimar uma cópia de sua filmagem, posto que não poderia ficar em tempo integral para nos assistir devido sua agenda repleta de coordenador, juridicamente compreensível. Aliás, somente hoje tive acesso a uma mídia do júri e é pena não poder postá-la aqui devido o arquivo ser demasiadamente extenso. Mas enfim, tentarei traduzir o espetáculo, sinteticamente, em palavras.

Wallace, nosso juiz cuja atuação pode ser definida numa palavra: impecável, abriu nosso júri agradecendo a presença de todos e em especial do ilustre prof. Fernando “Pela excelência em que o senhor realiza seu trabalho de mestre e pela oportunidade de nos propiciar essa importante experiência que é o Tribunal do Júri.”. Antes de tudo, é preciso dizer que nosso júri simulado foi baseado em fatos reais. Por ética, substituímos o nome dos envolvidos. Como disse nosso magistrado “As acusações penais são sempre coisas um pouco constrangedoras.”. Não é? O objetivo era demonstrar de forma prática como se desenvolve o processo do Tribunal do Júri. Procedeu-se a chamada, sorteio e seleção dos jurados. Após isso, o juramento dos jurados: “Senhores jurados, em nome da lei concito-lhes a examinar essa causa com imparcialidade e a proferir a vossa decisão de acordo com a vossa consciência e os ditames da Justiça.” E um por um todos disseram: “Assim prometo.” Adiante.

Entenda o caso: Tudo começou por causa de uma bebida que o réu se recusou a pagar para a vítima num café sujo, “Não pago nada para ninguém.”. Então, a vítima lhe disse “Você não é mais meu amigo.”. Desde então a vítima deu início a uma perseguição infernal ao réu com direito a socos e pontapés, agressões gratuitas recorrentes (sempre que se cruzavam como ventos na rua) e ameaças de morte que um dia haveriam de se cumprir. O pior aconteceu por causa de uma mulher que rendeu ao réu duas facadas, uma nas costas, outra na barriga, além de várias pauladas na cabeça, e uma estadia no hospital, onde só não morreu porque Deus não quis. Então, tentou mudar de endereço para parar de ser “covardemente agredido e humilhado” pela vítima. Mas o mundo era pequeno demais para os dois. Nem bem se mudou de casa e ao sair na rua com sua filhinha colidiu de frente com a vítima que com o dedo indicador fez-lhe uma ameaça de morte. Aquilo fora a gota d’água e o réu decidiu que a caça tornar-se-ia o caçador.

Eis a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra o réu:

R. F. V. ,brasileiro, solteiro, pedreiro, nascido em Alfié/MG no dia 15/10/1969, filho de..., residente e domiciliado na ..., Timóteo/MG

Pela prática dos seguintes fatos:

1. O denunciado, no dia 27 de setembro de 2003, durante o dia, no Córrego Choupana, no bairro Santa Cecília, nesta cidade, fazendo uso de uma garrucha calibre 32 (fls. 11), que portava sem autorização e em desacordo com regulamentação legal, efetuou disparos de arma de fogo contra A.G.G. com a intenção de matá-lo, causando-lhe as lesões descritas do no auto de corpo de delito de fls. 34/37 do inquérito policial em epígrafe, lesões que, por sua natureza e sede, foram a causa da morte da vítima.

1.1. O denunciado, disposto a matar A.G.G. para pôr fim a desavenças antigas, armou-se e saiu a sua procura, encontrando-o nas margens de um córrego. De arma em punho, iniciou uma perseguição, quando a vítima, tentando fugir e aparentemente embriagada, caiu. A.G.G. ainda estava dominado e sob a mira da arma de fogo. Antes que a vítima pudesse se levantar, R. F. V. efetuou dois disparos. O primeiro tiro atingiu A.G.G. na região infraclavicular esquerda, indo o projétil alojar-se no esôfago, após transfixar-lhe o pulmão esquerdo. Não satisfeito e procurando certificar-se de que a vítima não sobreviveria, efetuou um segundo disparo, que atingiu a região frontal da cabeça da vítima, vindo o projétil a alojar-se na base anterior do cérebro após transfixá-lo.

Acima: sagaz, sarcástico e sedutor! O famigerado advogado-tubarão.

Entenderam a tragédia? Temos aqui uma vítima-algoz e um pedreiro matador (Pedrinho matador? Quem?). Após a leitura das declarações prestadas pelo réu na delegacia e quando questionado pelo juiz se as acusações lhe imputadas eram verdadeiras, cuja resposta foi “Sim”, e por qual motivo cometeu o crime o réu falou de maneira imortal “Porque ele disse que iria me matar. É melhor a mãe dele chorar do que a minha.”. O que não fazemos pela nossa mamãezinha querida?

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Tese da acusação: Assassinato premeditado a sangue-frio. O promotor Márcio Mariano foi do princípio ao fim um debochado. Iniciou dizendo que o réu Tales (como foi alcunhado na simulação forense) “Vulgo Negão”, aniquilou a vida da vítima que tinha apenas 28 anos e um futuro brilhante pela frente e que agora só restavam as lágrimas de sua mãe a quem o conselho de sentença deveria consolar condenando o réu e fazendo justiça. Márcio salientou que o réu possuía duas armas sem permissão legal em sua casa, que saiu armado com sua garrucha calibre 32 com a intenção inequívoca de matar a vítima, afinal foram dois tiros. Além de ter o hábito politicamente incorreto de bater em sua ex-namorada. Já minha doce amiga Daniela iniciou sua sustentação oral afirmando que o papel do Ministério Público é promover a justiça e estava ali em defesa do bem supremo: a vida. A promotora reiterou que os jurados eram responsáveis pela resposta da sociedade em face do crime cometido. “Esse senhor tirou a vida de alguém. Ele pode sair impune?” Xequeou a promotora e concluiu dizendo “Foi um ato de covardia.”. Já a promotora Késsia em sua breve aparição declarou que seu receio maior pairava não sobre o ato dos maus, mas sobre a omissão dos bons. E exigiu Justiça.

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“Eu sou o melhor. Eu sou o mais bonito.” Muhammad Ali

Tese da defesa: Legítima defesa putativa. A defesa abriu com a bela doutora Raissa que iniciou dizendo que acusar é “muito fácil” e que o réu era um “pobre coitado”. Teve a criatividade de compará-lo a uma nota de dinheiro pisada por todos que nem por isso perde o seu valor. E possuída pelo espírito do Direito, dramática e passional, Raissa vociferava, desafiando aos jurados “Se querem condená-lo, condenem-no! Mas isso é um ato fraco, banal. (...) Clemência, senhores jurados, eu lhes peço clemência. Todos nós merecemos uma segunda chance. Temos que admitir que em seu lugar não teríamos outra atitude. Ele era ameaçado de morte. Entre a sua vida e a minha, perdão, mas será a minha. Peço perdão por ele e que com a benção de Deus ele seja reinserido na sociedade.”. Já o senhor doutor João Aurelino argumentou principalmente que privá-lo da sua liberdade por longos anos iria prejudicar seus filhos e sua família. Afinal, as cadeias brasileiras não reeducam ninguém segundo João, mas são universidades do crime além de serem sustentadas pelo nosso dinheiro. (Se a moda pega, imagina?)

O Código Penal Brasileiro dispõe a respeito da legítima defesa em seu art. 25, verbis:

“Art. 25. Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agressão, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.”

Para ZAFFARONI, trata-se a legítima defesa putativa de "uma causa de ausência de culpabilidade, motivada no erro, que impede a compreensão da antijuridicidade da conduta"

Já o doutor Artur merece um parágrafo só seu. Artur como os outros iniciou agradecendo a presença de todos, principalmente dos jurados que “Com toda certeza vieram aqui hoje para encontrar a justiça e eu com toda a certeza a ofertarei a vocês.”. Artur contrapôs argumento por argumento da promotoria. Enfatizou os insultos verbais e as agressões físicas e psicológicas suportadas pelo réu, e audaciosamente insinuou que todos no recinto, embora não pudessem ser estupradores ou ladrões em potencial “Porque isso é uma questão de caráter”, poderiam se tornar matadores dependendo das circunstancias. Artur argumentou que o limite da fronteira fora ultrapassado quando o réu sentiu que sua família poderia se tornar um alvo da vítima. Afinal, a derradeira ameaça aconteceu quando o réu estava acompanhado de sua filha. Por fim, Artur afirmou que os tiros disparados não tinham intenção de matar e com um gesto teatral inovador levou um laser para o Tribunal a fim de provar sua teoria. “O que mudou foi o angulo do corpo da vítima e não do atirador.”. (Isso me lembra uma máxima do Cisne Negro “Sexo anal não engravida, querida.”.) Segundo o advogado de defesa a situação tornou-se insustentável, era matar ou morrer. O que é humanamente compreensível.

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“Deboche, eu? De maneira nenhuma!” Márcio Mariano

O Márcio Mariano não se parece com o protagonista do seriado “Lie to me”? (Minta para mim), versão brasileira, é claro? Devo dizer que embora todos tenham dado o sangue para realizar um grande júri e a noite tenha sido do Artur, o velho Márcio foi o preferido do Cisne Negro. Por que será?

Considerações finais: Nas considerações finais o promotor Márcio Mariano atacou a fala da doutora Raissa dizendo que “Deus é amor, mas também é justiça. (...) Dentro do presidio tem igreja. Procurá-la fará muito bem ao réu. (...) Em momento algum o réu deu condições a vítima de se defender. Por isso a qualificadora. Um crime bárbaro desse não pode ficar impune.”. Já Artur finalizou dizendo que “in dubio pró reo” (Expressão latina que significa “Na dúvida, decida-se em favor do réu.). Quem poderia afirmar depois da extraordinária estratégia do laser que o réu indubitavelmente desejava exterminar a vítima? (Um tiro assusta muita gente. Dois tiros assustam muito mais.) Por fim, o réu era um pai de família e não poderia se dar ao luxo de esperar que a vítima cumprisse suas ameaças de morte. Quem cuidaria de sua família? “Toda ação tem uma reação.” Desfechou Artur lembrando Newton. E terminou lançando uma tirada genial ao promotor Márcio, mas que só poderia ser entendida pelos presentes. Nunca diga tudo.

Surpresa! Leitura da sentença com direito ao “Joia” do prof. Fernando e a cara pelada do Cristiano ao fim! 

Veredicto e conclusão: Os jurados endossaram a tese de legítima defesa putativa da defesa por competitivos 4 votos a 3. Isto é, os jurados absolveram o réu da acusação de assassinato. Porém o réu foi condenado a 1 ano e 8 meses por porte ilegal de armas. Eu penso assim, como dizia o Artur, o direito penal é o mais humano de todos os direitos e o advogado de defesa criminalista é o advogado mais próximo de Deus. Quando todos pré-julgam, condenam e crucificam, ele perdoa, compreende e defende. Não é nobre? Eu penso assim, nosso júri foi uma celebração do Direito.  Se não me falha a memória eu também tinha prometido uma vitória esmagadora da defesa. Enfim, a justiça foi feita. Vencemos. Todos venceram. A experiência enriqueceu-nos. Quanto a promessa feita pelo Márcio ao Artur de que abandonaria a faculdade de direito se perdesse esse júri, bem, nós imploramos para que ele reconsiderasse. Afinal, ele já faz parte da família. “Se é para o bem de todos e felicidade geral da nação, diga ao povo que fico.” E ficou. Um beijo do observador.

Por: Thiago Castilho