FELIZ ANO-NOVO, QUERIDOS!

Leia na íntegra o post que fiz para fechar o ano de 2018 com chave de ouro e abrir o ano de 2019 com chave de diamante: Kit de Ano-Novo do Thiago Castilho

ACOMODAÇÃO É MORTE

Vídeo incrível sobre o poder de transformação através do conhecimento, sobre como combater o que os psicanalistas denominam de “Síndrome da acomodação” para evitar o arrependimento e não se sepultar na “terrível ilusão de imortalidade” e, é claro, como anuncia o título, sobre como desafiar seu cérebro a aprender coisas novas. Recomendo.

P.S. A situação está tão crítica nesse país que estou lendo filosofia trágica. Recomendo o livro “Contra um mundo melhor” do Pondé, para já ir se adaptando ao Apocalipse que virá. Perdendo amigos e familiares em 3,2,1... Enfim, está chegando o dia e ainda é tempo de você se redimir pelo erro do passado. Nosso futuro depende disso. Te vejo lá?

#Verdade #ética #justiça

#Democracia #Cidadania #Liberdade

#Brasilparatodossempre

A FÊNIX

A FÊNIX

“_Você é feliz?

_Sim.

(...)

_Eu menti quando disse que era feliz. Não somos felizes. Somos prisioneiras. Somos estupradas.” O conto da Aia

Eu estava pesquisando sobre criminologia (A criminologia é o conjunto de conhecimentos a respeito do crime, da criminalidade e suas causas, da vítima, do controle social do ato criminoso, bem como da personalidade do criminoso e da maneira de ressocializá-lo. Etimologicamente o termo deriva do latim crimino ("crime") e do grego logos ("tratado" ou "estudo"), seria, portanto, o "estudo do crime") quando encontrei por acaso um vídeo recente desses três titãs (Karnal, Cortella e Pondé) sobre esse tema fascinante, posto que flutuante: a felicidade. Salvo engano, já escrevi uma crônica sobre um colóquio entre Karnal e Clóvis com foco semelhante, intitulado “Felicidade ou morte” na Obvious.

A experiência nos ensinou que os extremos não funcionam no Direito bem como na vida. Aliás, segundo Kant é mais importante ser digno da felicidade do que propriamente feliz. Eu costumava achar esse pensamento muito elevado no passado. Contudo, hoje percebo que ele pode resultar numa resignação autodestrutiva.

Enfim, confesso um crime talvez imperdoável, cochilei no meio do bate-papo dos três tenores, mas despertei no final. Tomei um café e guardei algumas lições dos mestres, uma inclusive polêmica e que precisa ser investigada, qual seja, de que a misericórdia (a experiência do perdão) é essencial para a felicidade. Vindo do Pondé isso é realmente surpreendente. Ele também disse que só considera possível a felicidade dentro de uma conduta de autenticidade e coragem. Karnal introduziu a “independência” como fator-chave para a felicidade. Afinal, “minha felicidade não pode depender dos outros.”.

Conclusão: a felicidade está visceralmente ligada a noção de emancipação pessoal. (“Nolite Te Bastardes Carborundorum”). Vide a perturbadora série O conto da Aia, onde num futuro distópico a humanidade se tornou quase completamente estéril e com a desculpa de perpetuar a espécie um grupo de radicais religiosos tomam o poder político nos EUA, fecham o congresso, depõem o presidente e cassam todos os direitos civis e políticos das mulheres, que retornam a Idade Média e são obrigadas a se tornarem máquinas de reprodução para desconhecidos poderosos (aquelas poucas que ainda têm o poder de engravidar) ou no máximo, donas de casas servis que não podem sequer ler um livro. É impressionante a devastação que a perda da liberdade causa na vida das pessoas.

Coincidentemente estou lendo um livro do Luc Ferry lançando esse ano intitulado “7 maneiras de ser feliz” Subtítulo: como viver de forma plena. (Então, o Pondé não acredita em plenitude. Pensa que é uma utopia pueril. Para ele sempre seremos “insuficientes”.). Em suma, para o filósofo francês as sete maneiras de ser feliz são: Amar, admirar, emancipar-se, ampliar os horizontes, aprender, criar e agir. Não é fácil ser feliz. Não é verdade? Talvez em outra vida nasçamos bonobos (espécie de macacos que fazem sexo o tempo todo). Segundo o Karnal eles são mais felizes. Para o Cortella é uma “falsa felicidade”, pois eles são movidos por instintos biológicos e não pela deliberação racional. “Como ser feliz na servidão?” perguntaria Ferry. Em verdade, para mim além de tudo que foi supracitado é necessário uma “célula de sorte” para ser feliz. E há sempre a imortal esperança de que no futuro... quem sabe... talvez... por que não?

A mensagem final do Karnal é redentora. Vale a pena assistir e assimilar. Recomendo.

“Se não quero ir para as montanhas, se quero ir para a praia, por que continuar a dirigir o carro pela estrada que vai para as montanhas?” Rubem Alves

Por: Thiago Castilho

KARNAL E BAUMAN: UM DIÁLOGO DIONÍSICO

“Qual é a única coisa capaz de te destruir, de impedir a sua liberdade? O medo.” Karnal

"Como será o futuro? A vida será o que fizermos dela." Ibidem

"Existir é negociar." Ibidem

FELIZ ANO NOVO!!!

ADEUS ANO VELHO, FELIZ ANO NOVO!

Eu não resisti e comecei minha jornada de fim de ano de Black Mirror pelo 4°episódio da 4º temporada disponível na netflix depois de ler esse artigo da Silvia Marques. Após concluí-lo, eu me pergunto: que mundo sombrio é esse que faz de tudo para separar duas criaturas que se amam e só querem ser felizes?

 “_Lembra da primeira noite que nós nos vimos? Como você se sentiu?

_Seguro, feliz, confortável... Parecia a coisa certa. Parecia que já nos conhecíamos.

_Como se já tivesse acontecido e fosse se repetir milhares de vezes. Entende?

_Sim, entendo.

_Desde que nos conhecemos esse mundo tenta nos separar. É um teste, juro. Nós dois temos que nos rebelar juntos para passar nele.

_Temos que mandar tudo à merda.

_Sim, temos que mandar tudo à merda e ir embora.

_Passar do muro.

_Para o outro lado. Não importa o que tenha lá.

_Certo.

_Vamos.

_Sim, vamos.” Do romântico e futurista Hang the Dj de Black Mirror

Quando eles finalmente decidiram ficar juntos o mundo simplesmente não teve mais o poder de separá-los e sabotá-los oferecendo-lhes relações rasas com pessoas incompatíveis e sexo ilimitado (e insatisfatório) sem amor. É claro, há quem goste! Quem sou eu para julgar? Não é o meu caso particularmente que me identifiquei com os personagens principais que estão em busca do amor verdadeiro, recíproco e eterno. Já o encontram e perderam e precisam lutar para ter o direito de ficar com quem realmente faz pulsar seus corações solitários.  

Rebele-se. Recomendo. É claro que meu “recomendo” é uma ironia. Em uma democracia ocidental você irá se rebelar contra quem? Se você for um ser humano adulto não tem que se rebelar contra ninguém. Você tem o direito de escolher com quem irá ficar, com quem irá formar sua família e ser feliz. Não é?

  

Atenção: desde 1960 nunca se viu tanto sexo em um episódio de Black Mirror. Como dizia o grande escritor colombiano Gabriel Garcia Marques “O sexo é o consolo que nos resta quando o amor não nos alcança.” Feliz Ano Novo, kids. Quem em 2018 possamos nos tornar aquilo que gostaríamos que nossos filhos fossem, ou seja, para mim, sérios, fortes, justos, corajosos, emancipados, amorosos, leais, felizes e solidários. Segundo o Leandro Karnal “Planejamento e estratégia” é essencial. Você deve se perguntar “Onde eu quero chegar e com quem?” e agir no sentido de realizar o seu projeto que o levará a sua felicidade.

  

“Em toda a história o sábio é aquele que se libertou dos seus medos, superou os seus erros e se tornou senhor de si mesmo.” Luc Ferry

P.S. Se por algum motivo sinistro o Ministério Público insistir que você ou alguém que você ama (um filho seu, meu Deus!) cometeu algum crime, me contate. Eu lutarei pela sua liberdade e juntos provaremos a sua inocência. Afinal, para que serve um advogado criminalista? Conte sempre comigo. 

Por: Thiago Castilho

DA HERMENÊUTICA DECOLONIAL

A CONSTRUÇÃO DA HERMENÊUTICA DECOLONIAL

1.Qual é o fundamento do Novo Constitucionalismo latino-americano?

R: Possui como fundamento o pensamento intercultural, decolonial e de estado plurinacional.

2. O que é a hermenêutica jurídica decolonial?

R: É um passo adiante frente à hermenêutica da finitude de Gadamer e também da hermenêutica diatópica de Boaventura de Souza Santos.

3. Qual é a característica do novo constitucionalismo latino americano?

R: O novo constitucionalismo latinoamericano se contrapõe às visões do Norte, que, em regra, são sempre colonizadoras e durante a história elas serviram como técnicas de opressão e de perpetuação do Monismo Jurídico.

4. Defina neoconstitucionalismo

R: Hoje no Brasil, as teses alemãs e norte-americanas aparecem em um novo movimento denominado no constitucionalismo brasileiro como o neoconstitucionalismo - Tem referência estrangeira dos países do Norte - Referências da Espanha, Itália, Portugal, e Alemanha e EUA em especial contemporaneamente.

5. É a criação de uma organização político-jurídica que basicamente uniformiza, massifica todas as identidades - Possibilitou o desenvolvimento do capitalismo moderno - Tal descrição corresponde a idéia de:

R: Estado moderno.

6. Como deve ser estudado o projeto de Estado Plurinacional?

R: O projeto de Estado Plurinacional deve ser estudado através das Constituições da Colômbia (1991), da Argentina (1994), Venezuela (1999). Entretanto, ganha uma nova roupagem recentemente, devendo ser melhor estudado através da Constituição do Equador (2008) e da Bolívia (2009) -Nesses dois países há a ruptura com o Estado Nacional.

7. Como se dá esse processo de ruptura

R: Essa ruptura, que pode ser revolucionária, apresenta-se na aceitação constitucional de diversos direitos de propriedade, de diversos direitos de família, assim como a admissão de tribunais populares ou de comunidades étnicas para resolver questões no âmbito dos seus próprios problemas.

8. Monismo jurídico = Estado Nacional

Pluralismo jurídico = Estado Plurinacional

9. Qual é a característica definidora do Estado moderno?

R: A formação do Estado moderno está intimamente ligada a questões como a intolerância religiosa, a intolerância cultural, a negação da diversidade, enfim, da não aceitação de padrões fora dos estipulados pelo soberano.

10. Qual é o paradoxo do Estado moderno?

R: O Estado Moderno surge para atender a um modelo burguês em ascensão, capitalista, que tem como pressuposto maior a expansão do poder econômico - Isso acaba por prevalecer o poder econômico frente a outros direitos que deveriam ser garantidos pela própria existência do Estado.

11. De onde surgiu a idéia do Estado Plurinacional?

R: Diante de um movimento revolucionário (Bolívia e Equador), surge a ideia de Estado Plurinacional.

12. Quais são as características do Estado Plurinacional?

R: Há a defesa pela democracia e pela participação popular como elemento fundador de um modelo de Estado que reconhece a diversidade étnica, cultural, religiosa, e jurídica, sobretudo. Há a ruptura com o ordenamento jurídico anterior - Isso é capaz de superar a brutalidade dos Estados Nacionais nas Américas e rompe com as bases unificadoras do direito de propriedade e de família que sustentam por toda história o capitalismo.

13. Quais são os conceitos centrais para o curso de hermenêutica jurídica decolonial?

R: Estado Plurinacional, interculturalidade e decolonialidade do poder.

14. Qual é a idéia da interculturalidade?

R: É mais que um mero reconhecimento da diferença cultural, como o multiculturalismo faz. Ela exige um igual respeito e consideração aos valores e organizações sociais das mais diversas vertentes culturais. De forma alguma há a pretensão de adoção de um modelo de vida boa, ou que seja mais adequada, ainda que seja através do judiciário na aplicação dos princípios.

15. O que pregava Bueno Vivir e quando ganhou voz?

R: Ideia andina catalogada em 1517. Dizia que não há como ter uma boa qualidade de vida sem respeito ao meio ambiente - Ganhou voz no sec XVII, nos próprios Andes

16. Em que consiste a crítica da hermenêutica decolonial?

R: Tal crítica se expressa e se sustenta acerca de uma prática jurídica alternativa insurgente na perspectiva dos movimentos populares continentais que se apóiam em diálogos e aberturas para participação popular.

17. Qual é o maior hermeneuta do século XX?

R: Gadamer

18. O que pretende a hermenêutica decolonial?

R: Ser uma hermenêutica pós-moderna, transmoderna, que supere a produção moderna européia-americanizada, ser não apenas uma contraposição a essa hermenêutica clássica, mas uma alternativa a ela.

19. Qual é a importância do pós-positivismo ou da hermenêutica moderna contemporânea?

R: Ganha notoriedade por ser um elemento central para pensar o acesso à justiça.

20. Afinal, o que é a hermenêutica decolonial?

R: Ela é uma ação, um comportamento compreensivo, interpretativo e aplicativo dos direitos no âmbito do Estado Plurinacional.

21. Em que ela encontra amparo?

R: Esta tese encontra amparo no Novo Constitucionalismo latino-americano e se fundamenta nos conceitos de interculturalidade (Autora: Walsh) e Decolonialidade do Poder (Autor: Aníbal Querrano)

22. Qual é o objetivo da hermenêutica decolonial?

R: Ela pode ser vista como uma disciplina que fornece, no âmbito jurídico, crítico e interpretativo, subsídio para a libertação de um povo por meio de um processo de autodeterminação.

23. O que mostra Aníbal Querrano?

R: Mostra uma grande distinção da estruturação do poder. Na Europa o poder se estrutura através das classes. Na América Latina o poder se estruturou na segregação das raças, além do fator das classes presentes na estrutura européia, ou seja, a discriminação é econômico-racial.

24. Qual é a preocupação de Henrique Ducell?

R: A preocupação do Ducell é a libertação. Escreve uma obra chamada filosofia da libertação, trazendo contribuição para todo movimento latinoamericano - Tem influência de Paulo Freire e Darci Ribeiro, que denunciam o defict da educação e do reconhecimento da própria cultura brasileira.

25. Cite os autores que na década de 70 estão pensando a democracia?

R: Data importante, pois grandes autores no mundo estão pensando a democracia. Habermas em 1972 escreve mudança estrutural da esfera pública. John Raws em 1971. Ronald Dworkin e Robert Alexy em 1976 –

26. Quem são os pais do constitucionalismo moderno?

R: Hans Kelsen e Carl Shimidt

27. Qual é a diferença entre Hans Kelsen e Carl Shimith?

R: Hans Kelsen representa o poder do Estado através do poder judiciário e Carl Shimith representa o poder do Estado através do poder executivo.

28. Qual é a crítica pela hermenêutica decolonial a Constituição?

R: A constituição é o elemento técnico de distribuição de poder e organização de Estado - É também uma manifestação do conservadorismo - Ela surge para conservar (violência conservadora), para a manutenção de status quo de um poder que institui um modelo de estado moderno - Ela como um elemento político-jurídico impede o acesso à justiça (não necessariamente ao judiciário) - Não há vínculo com o compromisso republicano, democrático, social e popular - Na tradição latinoamericana o constitucionalismo (e as CF) estiveram de costas para todas as comunidades indígenas, negras, para as mulheres, para os pobres.

29. Qual é a preocupação da hermenêutica pós-positivista, moderna ou judicial?

R: A hermenêutica jurídica pós positivista, moderna ou judicial - É a do neoconstituciolismo - Se preocupa com a aplicação do direito somente na figura do Juiz ou do Tribunal - Ignora a discussão no meio social - É o retorno do processo oligárquico - O judiciário não pode ser responsável por guardar ou dizer sozinho a CF.

30. Qual é a preocupação da hermenêutica decolonial?

R: A hermenêutica jurídica decolonial tem a preocupação da formação da norma jurídica a partir dos fenômenos sociais - O fenômeno social abrange a norma jurídica - O jurídico é constituído no social, e não no institucional, no âmbito interno do Estado - O jurídico não brota do Congresso Nacional - É um movimento de baixo para cima, de fora para dentro. Além disso, deve ser um caminho de ida e volta.

31. Para hermenêutica decolonial onde se exaure a aplicação da norma?

R: A construção da normatividade somente tem sentido se o destinatário da norma também for seu criador - A norma não pode se exaurir no judiciário, na atividade decisória do Juiz - Ela se exaure na aplicação do direito.

32. Como se dá o constitucionalismo democrático no Estado plurinacional?

R: No Estado plurinacional existem várias estruturas de poder para a construção de sentido da constituição.

33. O que propõe a leitura decolonial?

R: A leitura decolonial traz um movimento de ruptura, com crítica brutal, reconhecendo que o colonialismo, seja português, espanhol ou americano, utilizou-se de uma violência sem limites para com os povos colonizados. A leitura decolonial almeja a emancipação.

34. Qual é a perspectiva dos Estados colonizadores?

R: Alexy centraliza toda a decisão no poder do Juiz, e o Juiz pondera. Dworkin também centraliza o poder no Juiz (Juiz-Hércules).

35. O que ambiciona Hermenéutica decolonial?

R: A hermenêutica decolonial torna-se fundamental para a desconstrução do pensamento que é aplicado a hermenêutica jurídica, tida como pós-positivista, sendo uma perpetuação do processo positivista. É a representação mais lapidada do positivismo jurídico –

36. Qual é o conceito de hermenêutica diatópica de Boa ventura de Souza Santos?

R: É parecida com a hermenêutica Gadameriana da fusão de horizontes, mas possibilitando as distinções culturais serem elementos agregadores, com comunicação e reconhecimento mútuos. É a possibilidade do respeito recíproco entre os povos.

37. Qual é a relação existente entre Walter Mignolo e Boa ventura de Sousa Santos?

R: Ambos os autores possibilitam o estudo da hermenêutica no campo das ciências sociais - O positivismo e o pós-positivismo trazem uma hermenêutica trabalhada no campo das instituições.

38. Quem é Walter Mignolo e o que propõe?

R: Argentino. Conceito Hermenêutica pluritópica. Propõe que “Precisamos aprender a desaprender”

39. Qual é o caminho a ser trilhado pela hermenêutica jurídica decolonial?

R: Há uma transição, um caminho que é percorrido - O caminho do acesso à justiça - O jurídico está no caminho, não no Estado. Está em construção.

Por: Thiago Castilho

DA CRIMINOLOGIA DIALÉTICA

A CRIMINOLOGIA DIALÉTICA E A COMPREENSÃO DO FENÔMENO DA CRIMINALIDADE NAS SOCIEDADES MODERNAS CAPITALISTAS 

1.Em que consiste a criminologia dialética de Roberto Lyra Filho?

R: Consiste na abordagem teórica na tentativa de compreender o fenômeno da criminalidade em sociedades modernas.

2.Do que depende a compreensão da criminologia dialética de Lyra Filho?

R: A compreensão da criminologia dialética depende da compreensão dos pressupostos filosóficos e teóricos usados pelo autor no entendimento do fenômeno da criminalidade.

3.Roberto Lyra Filho parte de uma abordagem do materialismo histórico dialético de Karl Marx. Que abordagem é essa?

R: A compreensão da base econômica material e a superestrutura política e jurídica que surge numa determinada sociedade (Obra “A crítica da economia política”) - Marx afirma que uma ordem social surge a partir do desenvolvimento de determinadas forças produtivas que implicam relações materiais de produção.

4.Como se forma a base econômica material ou infraestrutura e do que ela é base?

R: A relação entre forças produtivas e relações materiais formam a base econômica material ou infraestrutura, que na concepção do materialismo histórico é a base sobre a qual se ergue uma superestrutura jurídica e política destinada a assegurar o funcionamento desta base econômica material.

5.Qual é a visão jurídica de Marx adotada por Lyra Filho?

R: Marx entende (e Roberto Lyra Filho adota) que o Direito se origina como um fenômeno superestrutural que se refere a uma determinada etapa do desenvolvimento histórico da base econômica material que existe em uma determinada sociedade. A criminalidade, por sua vez, não pode ser entendida sem se considerar essa base econômica material a que todo direito, não somente o Direito Penal, se refere como seu verdadeiro fundamento.

6.O que é a base econômica material para Marx e o que ela representa para o Direito?

R: A base econômica material para Marx é um conjunto dos fatores de produção que estão disponíveis para a humanidade em determinado momento histórico, cujo desenvolvimento pressupõe determinadas relações materiais que permitem o desenvolvimento das forças produtivas então disponíveis. Essas relações materiais constituem a realidade do modo de produção que existe em um determinado momento histórico são o fundamento ou a origem do Direito.

7.O que pressupõe o funcionamento dos modos de produção e como isso será feito?

R: O funcionamento do modo de produção pressupõe que determinados comportamentos que se mostram inadequados para o desenvolvimento da força produtiva sejam reprimidos. Isso será feito mediante normas de Direito Penal, que autorizam o Estado (este também um fenômeno superestrutural) a impedir que aqueles comportamentos que distorçam ou perturbem o funcionamento da base material possam ser realizados pelos indivíduos.

8. Qual é a crítica de Roberto Lyra Filho aos manuais de Direito Penal que se expandiram no Brasil, que em geral partem de uma definição formal e abstrata do que é o crime?

R: Para Roberto Lyra Filho não é possível compreender o crime a partir de uma definição formal e abstrata, mas sim de quais comportamentos materiais se mostram, num determinado momento histórico, apropriados para o desenvolvimento das forças produtivas que predominam naquele momento histórico.

9. Cite um exemplo do pressuposto acima dado por Lyra Filho na criminologia dialética?

R: Na criminologia dialética ele dá um exemplo: Criminalização do comportamento dos abolicionistas no sec XIX que auxiliavam escravos a fugirem naquela ordem social estabelecida. O modo de produção era o trabalho escravo e a transgressão dessa ordem social não era admitida pelo Direito Penal vigente. Não é possível então entender os comportamentos tidos como crime em determinado momento histórico sem associar a sua relação com o modo de produção existente. Nesse exemplo, a partir do momento em que se estabelece um modo de produção que não mais se baseia na escravidão, mas em relações de trabalho assalariado (com início no final do sec XIX e acentuação na década de 30 do sec XX) os antigos criminosos que auxiliavam os então escravos não mais são tratados como criminosos.

10. O que é o crime para o Direito?

R: O crime é um comportamento que não pode coexistir com as relações materiais que predominam em determinado momento histórico, na medida em que essas relações permitem o desenvolvimento das forças produtivas.

11. O que significa saber o que é crime segundo Roberto Lyra Filho?

R: RLF afirma que saber o que é o crime significa saber quais comportamentos representam um entrave para o desenvolvimento das forças produtivas e quais comportamentos representam uma possibilidade de desenvolvimento dessas forças produtivas. Assim, cada sociedade, em um determinado momento histórico, define quais comportamentos serão considerados crimes e quais não serão, a depender sempre do modo de produção prevalecente naquele momento.

12. Alguns comportamentos representam um dano comum a todas as pessoas e, por mais diferentes as sociedades, é possível perceber uma continuidade na criminalização daquele tipo de comportamento mas, de toda forma, o crime é uma construção social (não é algo natural) destinada a selecionar quais comportamentos são apropriados ao desenvolvimento das forças produtivas (permitidos ou lícitos) e quais comportamentos prejudicam ou impedem o desenvolvimento das forças produtivas (proibidos ou ilícitos). Os segundos estão sujeitos às formas de controle e repressão que um ordenamento jurídico vai conceber para impedir a prática desse tipo de comportamento. Dê um exemplo disso.

R: Ex.: O direito de greve é regulamentado. Pode-se exercer esse direito se obedecidas as regras da legislação civil. Entre elas manter em funcionamento serviços indispensáveis à população em patamares que podem chegar a 80%. A finalidade da greve é demonstrar que a classe trabalhadora está insatisfeita com determinada lei ou política paralisando o modo de produção. Fora desses parâmetros a greve perturba relações materiais que são imprescindíveis para o desenvolvimento das forças produtivas. Por isso, o Direito vai proibir o exercício de greve nesses moldes, submetendo os seus organizadores a sanções civis. A mesma lógica aplica-se ao campo criminal.

13. O crime é uma construção social destinada a impedir ou proibir determinados comportamentos que impeçam ou prejudiquem o desenvolvimento das forças produtivas. Assim, qual é a chave para se compreender o que é o crime segundo Lyra Filho?

R: Conhecer o modo de produção que implica na relação das forças produtivas com as relações materiais é a chave para se compreender o que é o crime em determinada sociedade e contexto histórico, não havendo sentido apresentar uma definição formal e abstrata do conceito de crime, na medida que essa concepção formal e abstrata é destituída de sentido, pois não expressa as relações materiais que já existem em uma determinada sociedade a partir das forças produtivas materiais que estão disponíveis em determinado momento histórico.

14. Discorra sobre a Escola Criminológica do Naturalismo.

R: Principal Autor: Lombroso. É de matriz biológica. Tenta explicar um comportamento criminoso a partir de determinadas características biológicas, fisiológicas, hereditárias que os indivíduos apresentam - Ex.: Testa protuberante, queixo largo -O comportamento criminoso é identificado como determinado a partir de uma herança genética recebida pela pessoa - Há uma compulsão para um determinado tipo de comportamento e isso a leva ao comportamento criminoso no contexto histórico -Parte da premissa de que o significado do comportamento criminoso é unívoco para toda e qualquer cultura e sociedade que se considere. Essa perspectiva é ahistórica e atemporal.

15. Qual é a posição de Lyra Filho sobre o Naturalismo?

R: Roberto Lyra Filho é crítico a esse tipo de abordagem criminológica - Ele sustenta que o comportamento criminoso não é um dado natural, não é um dado atemporal e não basta controlar certos tipos de traços físicos para controlar a criminalidade - Não há como desconsiderar o contexto social em que a pessoa está inserida. O conceito de criminalidade varia de acordo com a sociedade.

16. Discorra sobre o Positivo Criminológico.

R: Apresenta o mesmo problema do naturalismo: Trata o crime como uma escolha imparcial de quais comportamentos serão criminalizados -Parte da perspectiva de que determinados comportamentos representam um mal social e que por isso devem ser repreendidos, desconsiderando as relações materiais e o contexto social em que essas pessoas já estão inseridas.

17. Qual é a relação entre a criminologia dialética de Roberto Lyra Filho e a escolha da criminologia crítica?

R: A criminologia dialética de RLF é uma vertente da criminologia crítica.

18. O que enfatiza Roberto Lyra Filho?

R: RLF enfatiza que o crime é uma construção social que surge em um determinado momento histórico e determinada sociedade como uma classificação de comportamentos desviantes que perturbam o desenvolvimento da ordem social.

19. Todo e qualquer comportamento desviante não tem um significado em si - Ele depende do contexto em que aquele tipo de comportamento está situado - Contexto esse fortemente influenciado pelo modo de produção social que prevalece em um momento histórico. Exemplifique.

R: Ex.: Marido é autor de crime de estupro contra a própria esposa? Só foi considerado crime a partir da metade da década de 80. Antes, o STF argumentava que marido e mulher tinham o dever de manter uma vida comum (manter relação carnal). A atitude do marido era considerada exercício regular de um direito. Essa concepção vem de um contexto social que atribui à mulher um papel de submissão ao seu marido.

20. Sintetize a visão de Lyra Filho sobre o comportamento criminoso.

R: O comportamento criminoso não é então um dado natural - É uma construção social a partir dos valores, dos significados que são socialmente compartilhados em momento histórico.

21. Qual é a relação entre cultura e criminalidade?

R: O comportamento criminoso, além de ser determinado pela base material da sociedade, é também determinado pela realidade cultural ou pela cultura, entendida como um horizonte de significados que permitem a construção dos significados das ações e práticas de determinado grupo. A cultura que permite qual comportamento será criminoso e qual será tido como não criminoso.

22. Qual é a relação entre Lyra Filho e o direito achado na rua?

R: RLF inicia junto com outros juristas, o movimento chamado “Direito achado na rua” - O direito que surge a partir de grupos culturais ou sociais, que formam uma sociedade complexa - Grupos étnicos, Classes sociais e Outros grupos constroem um significado diferente do que é o comportamento criminoso - É preciso assim, entrar nas ideias, nas concepções de mundo que prevalecem em cada grupo ou classe para se ter uma compreensão do que para esse grupo representa um comportamento criminoso ou não.

Por: Thiago Castilho 

SOBRE CITAÇÕES E CHEGADAS

SOBRE CITAÇÕES E CHEGADAS

Como dizia o cão negro da Inglaterra Winston Churchill, o homem que venceu o ditador Adolf Hitler na 2° Guerra Mundial “É bom ter livros de citações. Gravadas na memória, elas inspiram-nos bons pensamentos.” Afinal, segundo Aristóteles os homens podem ser divididos em duas espécies: os que produzem idéias e os que não produzem idéias. Eu sei, é elitista. Sorry! Enfim, confesso que amo citações e tenho minha coleção particular entrópica e fractal como o universo, mas sempre profunda e inspiradora. E, às vezes, arrisco uma frase de efeito especial num desses meus texticulos pessoais.

Em suma, acabo de conhecer o site O grande teatro do mundo e o julguei espetacular. Estava lendo agorinha citações sobre Justiça e as 4 abaixo me marcaram profundamente. Recomendo de olhos fechados para quem ama essa que é a finalidade do Direito e da lei e redime o mundo. Lembrando que segundo o italiano Carnelutti não existe justiça sem bondade. E se serve de consolo para quem perdeu a fé na justiça, uma citação de Darci Ribeiro: “Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu.” Reflita a respeito. E lembre-se do que disse o brilhante Cícero “Quem não possui caráter não se importa com a verdade e a justiça, apenas com a vitória.” Espero que não seja o nosso caso. Vejamos:

“No seu melhor, o homem é o mais nobre dos animais; separado da lei e da justiça, é o pior.” Aristóteles

“A injustiça só pode derivar de três causas: falta de sabedoria, para conhecer aquilo que é justo; falta de benevolência para desejar aquilo que é justo; e falta de poder para realizá-lo”Lytton-Bulwer, A raça do futuro

“Justiça é consciência, não uma consciência pessoal, mas a consciência de toda a humanidade.” Alexander Solzhenitsyn

“O juiz deve ter a lei na mão, e o seu espírito no coração.”Francis Bacon. (Essa é magistral. Amo bacon e Bacon. Aliás, eu li uma citação ontem sobre o BBB “Os únicos bbbs que eu gosto são: bacon, bife e batata-frita.”Lacrou.) Pesquisa: você perderia sua dignidade para se tornar o centro das atenções? (“Até chegar o dia em que tentamos ter demais, vendendo fácil o que não tinha preço.”Legião Urbana, Andreia Dorian) Ser o centro das atenções vicia e escraviza. Mas faz gozar se você tiver baixa auto-estima.

Quem sabe do que o desespero é capaz? Talvez fosse melhor ler ou orar, mas quem sou eu para julgar? Essa é uma escolha pessoal e deve ser respeitada. Depois como disse o sábio Salomão “Vaidade de vaidade, tudo é vaidade.” E a vaidade é vazia. Portanto, se você não for um “idiota vazio” desesperado por atenção de idiotas vazios não caia nesse buraco-negro. Prefira ser feliz a ser o centro das atenções de insetos em volta da lâmpada. Discrição é tudo. O mundo é mau. Cuide de si mesmo com dignidade, auto-respeito e bondade. Não aja como quem se recusa a aprender com os próprios erros. Evolua para seu próprio bem. Quanto ao 1°. Visconde de Alban (o velho Bacon), nunca esqueci sua imortal citação lida pela primeira vez nos livros do ensino médio, depois na faculdade de direito e sempre por ai, o Leandro Karnal adora reproduzi-la em suas palestras sapienciais “Saber é poder.” Fato.)

P.S.: “Um otimista vê uma oportunidade em cada calamidade. Um pessimista vê uma calamidade em cada oportunidade.” Quem disse essa? Quem? Quem? “Raimundo Nonato, essa cabeça chata do Ceará”... eu acho que não! A célebre frase supracitada pertence ao Napoleão de nossos tempos constitucionais Churchill! Eis outra dele para recorrer em momentos difíceis: “Se estiver passando pelo inferno, continue caminhando.” Nessa linha li hoje uma triste, mas esclarecedora aqui no face:“Mentir para si mesmo é usar uma espécie de anestésico para poder suportar uma verdade que dói demais." Ana Macarini. Repergunto: quem sabe do que o desespero é capaz?

Contudo, nada é indolor e segundo Benjamim Franklin “Quem abdica de uma liberdade essencial em troca de segurança temporária, não merece a liberdade nem a segurança.” Que essa semana traga uma surpresa sublime para nossos corações cheios de planos, esperança e amor! Eu acredito seriamente que embora não possamos mudar o passado podemos mudar o futuro. Afinal, “Na natureza nada se perde. Tudo se transforma.” Falando nisso, eu assisti um filme sublime hoje na sessão dominical de cinema aqui em casa chamado “Arrival”cheio de mistério e suspense! O final do filme me deu uma idéia incrível que usarei sempre na minha vida: lembrar-se do futuro.

Agora sempre que me sentir mal eu me lembrarei do futuro com os olhos esgazeados e me verei sentado na minha cadeira de Juiz decidindo os conflitos de interesse segundo a sagrada letra da lei, a ética humanista que compõe minha essência subjetiva e com imparcialidade imperial. Talvez demore alguns anos, é verdade. Mas eu tenho décadas, salvo seja fulminado por uma fatalidade extravagante ou algo assim. Isso acontece. Comigo então... Seja como for, recomendo Arrival de olhos bem abertos para não perder uma cena sequer. De fato, inesquecível. Finalizando com Freud, pai da psicanálise e o grande escritor de nosso tempo, kids:

"Um dia, quando olhares para trás, verás que os dias mais belos foram aqueles em que lutaste.”

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Por: Thiago Castilho